Aviso legal
Tradução fornecida apenas para informação. Somente a versão em francês tem valor jurídico.
Editor do serviço
O serviço qzaco é editado por:
CAP-REL
Forma jurídica: société par actions simplifiée (SAS), sociedade por ações simplificada de direito francês
Capital social: 5 000 euros
Sede social: 204 Avenue du Verger - 83140 Six Fours les Plages - FRANCE
SIREN: 844 431 239 - RCS Toulon 844 431 239
Número de IVA intracomunitário: FR19844431239
Contato: https://cap-rel.fr/contact/
Diretor da publicação
O diretor da publicação é Éric Seigne.
Hospedagem
O serviço é operado pelo editor, em servidores dedicados localizados na França e alugados dos seguintes prestadores de infraestrutura:
- OVH (OVHcloud), SAS, 2 rue Kellermann - 59100 Roubaix - FRANCE, SIREN 424 761 419, telefone 1007
- SCALEWAY, SAS, 8 rue de la Ville l'Évêque - 75008 Paris - FRANCE, SIREN 433 115 904, telefone 01 84 13 00 00
A administração desses servidores e o armazenamento dos dados são de responsabilidade do editor, cujos dados de contato constam acima: é a ele que qualquer solicitação relativa ao conteúdo do serviço deve ser dirigida. Nenhum dado é armazenado fora da França.
O conteúdo das etiquetas é escrito por seus proprietários
Uma ficha qzaco é redigida pelo proprietário da etiqueta: o título, os textos dos três níveis e as fotografias são dele. O editor não os controla antes de sua publicação, ele os hospeda. Somente o nível público de uma ficha pode ser lido por qualquer pessoa que escaneie o QR code; os dois níveis protegidos só se abrem para quem possui a senha fornecida pelo proprietário.
Cada página de ficha traz um link "Denunciar este conteúdo", no rodapé da página: é o caminho mais curto, e o formulário retoma automaticamente o endereço exato da página em questão. Na falta dele, você pode escrever ao editor pelo formulário de contato indicado acima. Para que a denúncia possa ser analisada, ela deve conter a data, a identidade de seu autor, o endereço exato da página em questão, a descrição dos fatos e o motivo pelo qual o conteúdo deveria ser removido.
Uma denúncia não é anônima: o nome, o endereço de e-mail e o endereço IP de seu autor são conservados, porque a lei exige que uma notificação indique a identidade de quem a faz, e porque uma denúncia abusiva implica a responsabilidade de seu autor. Cada denúncia é examinada por uma pessoa, e a decisão, remoção ou manutenção, é fundamentada e conservada. O editor pode remover um conteúdo manifestamente ilícito que lhe seja assim denunciado e encerrar a conta que o publicou. O conteúdo removido não é destruído: a página exibe uma indisponibilidade, e a decisão pode ser revista a pedido do proprietário da etiqueta.
As fichas não são indexadas
As páginas de ficha trazem uma instrução de não indexação
(noindex, nofollow) e os mecanismos de busca a respeitam:
uma etiqueta é feita para ser escaneada no local, não para ser encontrada
procurando um endereço. Somente a página inicial e as presentes páginas
legais pedem para ser indexadas. Essa instrução não é uma medida de
segurança: ela impede a indexação, mas não substitui as senhas de nível,
que são o que protege um conteúdo.
Direitos autorais e licença
O software que faz este serviço funcionar é um software livre, publicado pela CAP-REL sob a Licença Pública Geral GNU Affero (AGPL), versão 3 ou mais recente publicada pela Free Software Foundation: você tem permissão para usá-lo, estudá-lo, modificá-lo e redistribuí-lo nos termos dessa licença. O código-fonte da versão em produção está publicado em https://inligit.fr/cap-rel/qzaco e o texto oficial da licença em gnu.org.
A denominação qzaco, a marca CAP-REL e a identidade visual do serviço não são cobertas por nenhuma licença livre e permanecem reservadas: uma instância derivada do código deve ser operada sob outra denominação. O detalhe desses dois regimes consta do artigo 12 das condições gerais de venda.
Os conteúdos depositados pelos proprietários de etiquetas pertencem a eles: o editor não adquire sobre eles nenhum direito e não os explora.
Limitação de responsabilidade
O editor se esforça para fornecer informações exatas e atualizadas nas páginas que ele mesmo publica. Ele não pode garantir sua exatidão, completude ou atualidade, e se exime de qualquer responsabilidade por eventuais erros ou omissões. O conteúdo das fichas é de responsabilidade de seus proprietários, conforme indicado acima.
Créditos
Concepção e desenvolvimento: CAP-REL.
Para saber mais
As condições gerais de venda descrevem o que é vendido e por quanto tempo. A política de privacidade descreve os dados tratados e os direitos a eles associados.